Ação judicial
Por uso indevido de marca de terceiro, conforme a Lei nº 9.279/96.
Marcas protegidas com segurança jurídica total
Sua marca não é sua enquanto ela não estiver registrada no INPI.
Proteção jurídica completa para marcas e patentes, para que ninguém tire de você o que você construiu.
Consulta inicial gratuita. Sem compromisso.
Registro de marcas·Registro de patentes·Busca de anterioridade·Defesa contra oposição·Propriedade industrial·Consultoria jurídica····
O risco invisível
Se sua marca não está registrada, ela não é sua.
Você investiu tempo, dinheiro e reputação para construir um nome reconhecido. Mas, no Brasil, o direito de uso exclusivo não pertence a quem usa primeiro. Pertence a quem registra primeiro.
O que isso significa na prática:
- Um concorrente pode registrar o mesmo nome que você usa hoje — e, a partir daquele momento, você é quem estaria usando a marca de forma indevida.
- Ter CNPJ com o nome da empresa não garante a propriedade da marca. É apenas um registro fiscal.
- Ter domínio de site e perfil em rede social não garante a propriedade da marca.
- Enquanto sua marca não está registrada no INPI, ela está disponível para qualquer pessoa registrar de forma legal.
- Anos de marketing, clientes fidelizados e reputação podem perder seu respaldo jurídico de um dia para o outro.
Consequências jurídicas
O que acontece quando você usa uma marca que não é sua mesmo sem saber.
O uso indevido de marca pode resultar em medidas judiciais, necessidade de mudança de identidade e eventual indenização, conforme as circunstâncias e as provas de cada caso.
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) protege o titular do registro, observados o ramo de atividade, a classe, as exceções legais e a análise do caso concreto.
Indenização
Perdas e danos podem ser reconhecidos judicialmente conforme as provas e os efeitos do uso indevido.
Suspensão imediata
Ordem para trocar fachada, embalagens, site e redes sociais.
Investimento perdido
Todo o valor aplicado na construção e divulgação da marca fica em risco.
Reputação abalada
Danos na relação com clientes, fornecedores e parceiros.
Quero saber se minha marca está em risco
Verificação gratuita de anterioridade no INPI.
Proteção completa
A XPG existe para isso: proteger o que você construiu.
Cuidamos de todo o registro de marcas e patentes junto ao INPI, do diagnóstico inicial à concessão final — para garantir segurança jurídica sobre o nome, a logomarca e as criações do seu negócio.
Busca de anterioridade
Verificamos se sua marca está disponível antes de você investir um centavo.
Classificação correta
Definimos a classe adequada no INPI para evitar um dos erros que mais causam indeferimentos.
Protocolo do pedido
Cuidamos de toda a documentação e da submissão do seu processo.
Acompanhamento contínuo
Respondemos a exigências e oposições em seu nome durante o processo.
Proteção ampliada
Também registramos patentes e desenhos industriais quando aplicável ao seu negócio.
Benefícios
O que você ganha ao registrar sua marca com a XPG.
Direito de uso exclusivo
Sua marca protegida em todo o território nacional.
Segurança para crescer
Invista em marketing, expansão e franquias sem medo de perder tudo.
Poder de impedir cópias
Evite que concorrentes usem nome, logo ou identidade parecida.
Valorização do negócio
A marca vira um ativo que pode ser vendido, licenciado ou usado como garantia.
Tranquilidade jurídica
Pare de correr o risco de ser notificado ou obrigado a recomeçar do zero.
Pagamento único
Proteja sua marca antes que seja tarde demais.
Investimento
R$ 897pagamento único
Valor não inclui as taxas oficiais cobradas pelo INPI.
O que está incluso:
- Busca de anterioridade gratuita
- Consultoria de classificação e enquadramento
- Protocolo completo do pedido
- Acompanhamento até a decisão final, conforme o escopo contratado
- Suporte em exigências ou oposições
Análise inicial sem custo: se a busca indicar impedimento relevante, apresentamos o cenário e as alternativas antes da contratação.
Quem cuida da sua marca
Uma equipe que une direito, patentes e estratégia.
Não basta registrar. A proteção da sua marca só é real quando o jurídico, o técnico e o posicionamento caminham juntos. É isso que a XPG faz — e é isso que cada um dos nossos especialistas entrega.
Dr. Thiago Araújo
Advogado · Direito Empresarial
Mais de 20 anos de atuação em direito empresarial, conduzindo processos e estratégias que blindam empresas contra conflitos de marca e disputas judiciais. A visão jurídica que transforma o registro do INPI em proteção real.
Jordy Camurça
Especialista em Marcas e Patentes
Especialista em marcas e patentes com assessoria jurídica empresarial, responsável pelo protocolo, acompanhamento e resposta a exigências junto ao INPI. Cada etapa técnica conduzida para que sua marca saia do papel e chegue à concessão.
Iury Adeodato
Especialista em Marketing Digital
Especialista em marketing digital com foco em posicionamento de marcas e presença digital. Garante que sua marca registrada seja também reconhecida — combinando proteção jurídica com a força que ela precisa para crescer no mercado.
Três frentes, um único objetivo: registrar, defender e posicionar a sua marca — com a segurança jurídica e a estratégia que ela merece.
FAQ
Perguntas frequentes.
01Já uso minha marca há anos. Isso não me dá direito sobre ela?
Em regra, a propriedade da marca é adquirida com o registro no INPI. A lei também prevê direito de precedência em situações específicas de uso anterior de boa-fé; cada caso precisa ser analisado individualmente.
02Ter CNPJ com o nome da empresa já não protege minha marca?
Não. O CNPJ é um registro fiscal feito na Receita Federal. A propriedade da marca só é garantida pelo registro no INPI.
03Quanto tempo demora para registrar uma marca?
O prazo varia conforme o andamento no INPI e a existência de oposições. Na consulta gratuita, explicamos a estimativa para o seu caso.
04E se outra empresa já tiver registrado uma marca parecida?
Por isso fazemos a busca de anterioridade primeiro: para mostrar o cenário e as alternativas sem custo.
05Isso serve para pequenas empresas e autônomos?
Sim. Serve para qualquer negócio com uma marca. Quanto antes você registra, menor é o risco de perder o nome.
06Quanto custa o processo?
A consulta e a busca de anterioridade são gratuitas. O serviço da XPG custa R$ 897 em pagamento único, sem incluir as taxas oficiais do INPI.
07Qual é a diferença entre marca e patente?
Marca protege o nome, o logotipo e a identidade do negócio. Patente protege invenções e processos técnicos. A XPG cuida dos dois.
Cada dia sem registrar sua marca é um dia a mais de risco.
Você já correu esse risco por tempo demais. A pergunta não é se alguém pode registrar a sua marca antes de você — é quando.
Quero proteger minha marca agoraConsulta gratuita. Sem compromisso. Só clareza sobre a situação da sua marca.